01
Checklist da Proposta de Trabalho
Os modelos são referências de trabalho. Antes de usar uma declaração, certidão ou minuta, confirme se o órgão responsável disponibilizou versão mais recente.
Atenção especial a modelos vinculados a LDO, ministério ou ano específico
Alguns documentos podem conter referências legais ou administrativas de um exercício anterior. Eles devem ser atualizados antes da utilização em nova proposta.
Abrir arquivo
02
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
03
Certidão de Regularidade do FGTS - CRF/FGTS
04
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
05
Certidão Negativa de Débitos do Estado
06
Certidão Negativa de Débitos do Município
07
Projeto Técnico - Projeto Apoiado
08
Atestado de Capacidade Técnica
09
Declaração de Não Utilização de Recursos
10
Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726/2016
11
Declaração de Ausência de Destinação de Recursos
12
Declaração de Cumprimento do Art. 87 da Lei nº 14.436/2022
13
Declaração de Não Contratação com Recursos da Parceria
14
Declaração sob pena do Art. 299 e Autonomia Financeira
15
Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos
16
Declaração: Não Recebe Recursos para a Mesma Finalidade
17
Declaração de Existência, Experiência e Instalações
18
Declaração de Compromisso
19
Declaração de Custos
20
Declaração de Cessão/Posse de Espaço Físico
21
Declaração de Ciência dos Requisitos para Contratação de RH
22
Termo de Compromisso do Coordenador Geral
23
Modelo de Ata
24
Modelo de Contrato
25
Modelo de Edital
26
Modelo de Homologação
27
Modelo de Planilha de Custo - Painel de Preço
Nenhum documento encontrado.